NCM 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
Códigos NCM de 8 dígitos
57 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9018.11.00 | Eletrocardiógrafos | Anexo XII item 1 |
| 9018.12.10 | Ecógrafos com análise espectral Doppler | Anexo XII item 17 |
| 9018.12.90 | Outros | Anexo XII item 17 |
| 9018.13.00 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética | Anexo XII item 16 |
| 9018.14.10 | Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography) | — |
| 9018.14.20 | Câmaras gama | — |
| 9018.14.90 | Outros | — |
| 9018.19.10 | Endoscópios | — |
| 9018.19.20 | Audiômetros | — |
| 9018.19.80 | Outros | Anexo XII itens 1 e 14 |
| 9018.19.90 | Partes | — |
| 9018.20.10 | Para cirurgia, que operem por laser | Anexo IV item 70, Anexo XII item 2 |
| 9018.20.20 | Outros, para tratamento bucal, que operem por laser | Anexo XII item 2 |
| 9018.20.90 | Outros | Anexo XII item 2 |
| 9018.31.11 | De capacidade inferior ou igual a 2 cm3 | Anexo IV item 59 |
| 9018.31.19 | Outras | Anexo IV item 59 |
| 9018.31.90 | Outras | Anexo IV item 59 |
| 9018.32.11 | Gengivais | Anexo IV item 60 |
| 9018.32.12 | De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo utilizado com bolsas de sangue | Anexo IV item 60 |
| 9018.32.13 | Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana | Anexo IV item 60 |
| 9018.32.19 | Outras | Anexo IV item 60 |
| 9018.32.20 | Para suturas | Anexo IV item 60 |
| 9018.39.10 | Agulhas | Anexo IV item 61 |
| 9018.39.21 | De borracha | Anexo IV item 62 |
| 9018.39.22 | Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial | Anexo IV item 62 |
| 9018.39.23 | Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição | Anexo IV item 62 |
| 9018.39.25 | Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitente, apresentadas em embalagens com solução salina | Anexo IV item 62 |
| 9018.39.26 | Cateteres intravenosos periféricos, de plástico | Anexo IV item 62 |
| 9018.39.29 | Outros | Anexo IV itens 62, 98, 99, 100, 101, 103 e 104 |
| 9018.39.30 | Lancetas para vacinação e cautérios | Anexo IV item 63 |
| 9018.39.91 | Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador | Anexo IV itens 64 e 102 |
| 9018.39.99 | Outros | Anexo IV itens 64, 68 e 102 |
| 9018.41.00 | Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários | — |
| 9018.49.11 | De carboneto de tungstênio (volfrâmio) | Anexo IV item 65 |
| 9018.49.12 | De aço-vanádio | Anexo IV item 65 |
| 9018.49.19 | Outras | Anexo IV item 65 |
| 9018.49.20 | Limas | Anexo IV item 66 |
| 9018.49.40 | Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas | — |
| 9018.49.91 | Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados | — |
| 9018.49.99 | Outros | — |
| 9018.50.10 | Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica | — |
| 9018.50.90 | Outros | Anexo IV item 74 |
| 9018.90.10 | Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa | Anexo IV item 10, Anexo XII item 15 |
| 9018.90.21 | Elétricos | Anexo IV item 71 |
| 9018.90.29 | Outros | — |
| 9018.90.31 | Litotritores por onda de choque | — |
| 9018.90.39 | Outros | — |
| 9018.90.40 | Rins artificiais | Anexo IV itens 24 e 33 |
| 9018.90.50 | Aparelhos de diatermia | — |
| 9018.90.61 | Que contenham mercúrio | — |
| 9018.90.69 | Outros | — |
| 9018.90.91 | Incubadoras para bebês | — |
| 9018.90.93 | Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados | — |
| 9018.90.94 | Endoscópios | — |
| 9018.90.95 | Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores | Anexo IV item 67 |
| 9018.90.96 | Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator) | — |
| 9018.90.99 | Outros | Anexo IV itens 2, 29, 30, 31, 32, 68, 72, 92 e 105, Anexo XII item 9 |