NCM 9018.39.30 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Lancetas para vacinação e cautérios: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.3 – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
9018.39 – Outros
9018.39.30 – Lancetas para vacinação e cautérios

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9018.39.30 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 63 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Lancetas para vacinação e cautérios

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.