NCM 9018.32.11 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Gengivais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
- 9018.3 – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
- 9018.32 – Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
- 9018.32.1 – Tubulares de metal
- 9018.32.11 – Gengivais
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9018.32.11 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 60 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.