NCM 9018.39.91 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.3 – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
9018.39 – Outros
9018.39.9 – Outros
9018.39.91 – Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9018.39.91 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 64 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

Anexo IV, item 102 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Kit cânula

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

Se dispositivos médicos (item 64) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 64)
Se dispositivos médicos (item 102) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 102)

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.