NCM 9018.39.29 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
- 9018.3 – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
- 9018.39 – Outros
- 9018.39.2 – Sondas, cateteres e cânulas
- 9018.39.29 – Outros
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9018.39.29 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 62 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 98 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 99 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Dilatador para implante de cateter duplo lumen
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 100 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Guia de troca para angioplastia
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 101 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Introdutor para cateter com e sem válvula
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 103 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Dreno para sucção
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 104 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Sistema de drenagem mediastinal
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se dispositivos médicos (item 62) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 62)
- Se dispositivos médicos (item 98) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 98)
- Se dispositivos médicos (item 99) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 99)
- Se dispositivos médicos (item 100) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 100)
- Se dispositivos médicos (item 101) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 101)
- Se dispositivos médicos (item 103) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 103)
- Se dispositivos médicos (item 104) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 104)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.