NCM 9018.90.10 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
- 9018.90 – Outros instrumentos e aparelhos
- 9018.90.10 – Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9018.90.10 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 10 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Conjunto para autotransfusão
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo XII, item 15 – Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
Bomba de infusão
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200004 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se dispositivos médicos (item 10) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 10)
- Se dispositivos médicos (item 15) → cClassTrib 200004 (Anexo XII, item 15)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.