NCM 9018.90.99 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
- 9018.90 – Outros instrumentos e aparelhos
- 9018.90.9 – Outros
- 9018.90.99 – Outros
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9018.90.99 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 2 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Sistema para drenagem com conjunto intermediário para medição contínua da diurese
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 29 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Oxigenador de bolha com tubos para circulação extracorpórea
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 30 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Oxigenador de membrana com tubos para circulação extracorpórea
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 31 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Reservatório de cardiotomia
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 32 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 68 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia, excluídas seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
Exceção: Seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 72 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 92 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Dispositivo intrauterino (DIU)
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 105 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Conjunto descartável de balão intra-aórtico
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo XII, item 9 – Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
Aparelho de crioterapia
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200004 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se dispositivos médicos (item 2) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 2)
- Se dispositivos médicos (item 29) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 29)
- Se dispositivos médicos (item 30) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 30)
- Se dispositivos médicos (item 31) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 31)
- Se dispositivos médicos (item 32) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 32)
- Se dispositivos médicos (item 68) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 68)
- Se dispositivos médicos (item 72) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 72)
- Se dispositivos médicos (item 92) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 92)
- Se dispositivos médicos (item 105) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 105)
- Se dispositivos médicos (item 9) → cClassTrib 200004 (Anexo XII, item 9)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.