NCM 9018.90.40 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Rins artificiais: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.90 – Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.40 – Rins artificiais

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9018.90.40 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 24 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Hemoconcentrador para circulação extracorpórea

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

Anexo IV, item 33 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Rins artificiais

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

Se dispositivos médicos (item 24) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 24)
Se dispositivos médicos (item 33) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 33)

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.