NCM 9018.13.00 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais – Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.18 – Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.1 – Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
9018.13.00 – Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9018.13.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo XII, item 16 – Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS

Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.