FarmPlus · Consulta tributária

NCM 40 – Borracha e suas obras: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

112 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
4001.10.00 Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado —
4001.21.00 Folhas fumadas —
4001.22.00 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) —
4001.29.10 Crepadas —
4001.29.20 Granuladas ou prensadas —
4001.29.90 Outras —
4001.30.00 Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas —
4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR) —
4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) —
4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras —
4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias —
4002.19.19 Outras —
4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) —
4002.20.10 Óleo —
4002.20.91 1,2-polibutadieno sindiotáctico —
4002.20.99 Outras —
4002.31.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) —
4002.39.00 Outras —
4002.41.00 Látex —
4002.49.00 Outras —
4002.51.00 Látex —
4002.59.00 Outras —
4002.60.00 Borracha de isopreno (IR) —
4002.70.00 Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) —
4002.80.00 Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição —
4002.91.00 Látex —
4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno —
4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) —
4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada —
4002.99.90 Outras —
4003.00.00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. —
4004.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. —
4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos —
4005.10.90 Outras —
4005.20.00 Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 —
4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar —
4005.91.90 Outras —
4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar —
4005.99.90 Outras —
4006.10.00 Perfis para recauchutagem —
4006.90.00 Outros —
4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados —
4007.00.19 Outros —
4007.00.20 Cordas —
4008.11.00 Chapas, folhas e tiras —
4008.19.00 Outros —
4008.21.00 Chapas, folhas e tiras —
4008.29.00 Outros —
4009.11.00 Sem acessórios —
4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa —
4009.12.90 Outros —
4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa —
4009.21.90 Outros —
4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa —
4009.22.90 Outros —
4009.31.00 Sem acessórios —
4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa —
4009.32.90 Outros —
4009.41.00 Sem acessórios —
4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa —
4009.42.90 Outros —
4010.11.00 Reforçadas apenas com metal —
4010.12.00 Reforçadas apenas com matérias têxteis —
4010.19.00 Outras —
4010.31.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm —
4010.32.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm —
4010.33.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm —
4010.34.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm —
4010.35.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm —
4010.36.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm —
4010.39.00 Outras —
4011.10.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) —
4011.20.10 De medida 11,00-24 —
4011.20.90 Outros —
4011.30.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos —
4011.40.00 Do tipo utilizado em motocicletas —
4011.50.00 Do tipo utilizado em bicicletas —
4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 —
4011.70.90 Outros —
4011.80.10 Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") —
4011.80.20 Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") —
4011.80.90 Outros —
4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") —
4011.90.90 Outros —
4012.11.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) —
4012.12.00 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões —
4012.13.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos —
4012.19.00 Outros —
4012.20.00 Pneumáticos usados —
4012.90.10 Flaps —
4012.90.90 Outros —
4013.10.10 Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 —
4013.10.90 Outras —
4013.20.00 Do tipo utilizado em bicicletas —
4013.90.00 Outras —
4014.10.00 Preservativos Anexo IV item 91
4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente —
4014.90.90 Outros —
4015.12.00 Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária Anexo IV item 58
4015.19.00 Outras Anexo IV item 58
4015.90.00 Outros —
4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 —
4016.10.90 Outras —
4016.91.00 Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes —
4016.92.00 Borrachas de apagar —
4016.93.00 Juntas, gaxetas e semelhantes —
4016.94.00 Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações —
4016.95.10 De salvamento —
4016.95.90 Outros —
4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais —
4016.99.90 Outras —
4017.00.00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. —