NCM 4011.80.10 – Pneumáticos novos, de borracha – Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57"): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.11 – Pneumáticos novos, de borracha.
- 4011.80 – Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
- 4011.80.10 – Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.