NCM 4015.12.00 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos – Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

40 – Borracha e suas obras.
40.15 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
4015.1 – Luvas, mitenes e semelhantes
4015.12.00 – Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 4015.12.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 58 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.