NCM 4009.31.00 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) – Sem acessórios: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.09 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
- 4009.3 – Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
- 4009.31.00 – Sem acessórios
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.