NCM 4013.10.10 – Câmaras de ar de borracha – Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.13 – Câmaras de ar de borracha.
- 4013.10 – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
- 4013.10.10 – Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.