NCM 4014.10.00 – Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida – Preservativos: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

40 – Borracha e suas obras.
40.14 – Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
4014.10.00 – Preservativos

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 4014.10.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 91 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Preservativo

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.