NCM 4005.10.10 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.05 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4005.10 – Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
- 4005.10.10 – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.