NCM 4011.90.10 – Pneumáticos novos, de borracha – Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45"): classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

40 – Borracha e suas obras.
40.11 – Pneumáticos novos, de borracha.
4011.90 – Outros
4011.90.10 – Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.