NCM 4005.99.10 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras – Preparações base para a fabricação de gomas de mascar: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.