NCM 4009.11.00 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) – Sem acessórios: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

40 – Borracha e suas obras.
40.09 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 – Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
4009.11.00 – Sem acessórios

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.