NCM 4002.11.10 – Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras – De estireno-butadieno (SBR): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.02 – Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4002.1 – Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.11 – Látex
- 4002.11.10 – De estireno-butadieno (SBR)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.