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NCM 30 – Produtos farmacêuticos: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

407 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3001.20.10 De fígado —
3001.20.90 Outros —
3001.90.10 Heparina e seus sais —
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína —
3001.90.31 Fígados —
3001.90.39 Outros —
3001.90.90 Outros —
3002.12.11 Antiofídicos e outros antivenenosos Anexo IX item 12
3002.12.12 Antitetânico Anexo IX item 12
3002.12.13 Anticatarral Anexo IX item 12
3002.12.14 Antipiogênico Anexo IX item 12
3002.12.15 Antidiftérico Anexo IX item 12
3002.12.16 Polivalentes Anexo IX item 12
3002.12.19 Outros Anexo IX item 12
3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh Anexo IV itens 45 e 48, Anexo IX item 12
3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas Anexo IV item 46, Anexo IX item 12
3002.12.23 Concentrado de fator VIII Anexo IV item 47, Anexo IX item 12
3002.12.24 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico Anexo IX item 12
3002.12.29 Outros Anexo IV item 48, Anexo IX item 12
3002.12.31 Soroalbumina, exceto a humana Anexo IX item 12
3002.12.32 Plasmina (fibrinolisina) Anexo IX item 12
3002.12.33 Uroquinase Anexo IX item 12
3002.12.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados Anexo IX item 12
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução Anexo IX item 12
3002.12.36 Soroalbumina humana Anexo VI item 18, Anexo IX item 12
3002.12.39 Outros Anexo IX item 12
3002.13.00 Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho —
3002.14.00 Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho —
3002.15.10 betainterferona; alfapeginterferona 2a Anexo IX item 12
3002.15.20 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) Anexo IX item 12
3002.15.90 Outros Anexo IX item 12
3002.41.11 Contra a gripe —
3002.41.12 Contra a poliomielite —
3002.41.13 Contra a hepatite B —
3002.41.14 Contra o sarampo —
3002.41.15 Contra a meningite —
3002.41.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) —
3002.41.17 Outras tríplices —
3002.41.18 Anticatarral e antipiogênico —
3002.41.19 Outras —
3002.41.21 Contra a gripe —
3002.41.22 Contra a poliomielite —
3002.41.23 Contra a hepatite B —
3002.41.24 Contra o sarampo —
3002.41.25 Contra a meningite —
3002.41.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) —
3002.41.27 Outras tríplices —
3002.41.28 Anticatarral e antipiogênico —
3002.41.29 Outras —
3002.42.10 Contra a raiva Anexo IX item 12
3002.42.20 Contra a coccidiose Anexo IX item 12
3002.42.30 Contra a querato-conjuntivite Anexo IX item 12
3002.42.40 Contra a cinomose Anexo IX item 12
3002.42.50 Contra a leptospirose Anexo IX item 12
3002.42.60 Contra a febre aftosa Anexo IX item 12
3002.42.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas Anexo IX item 12
3002.42.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 Anexo IX item 12
3002.42.90 Outras Anexo IX item 12
3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana Anexo IX item 4
3002.49.20 Tuberculinas Anexo IX item 4
3002.49.91 Para a saúde animal Anexo IX item 4
3002.49.92 Para a saúde humana Anexo IX item 4
3002.49.93 (descrição não disponível) Anexo IX item 4
3002.49.94 Ricina Anexo IX item 4
3002.49.99 Outros Anexo IX item 4
3002.51.00 Produtos de terapia celular —
3002.59.00 Outras —
3002.90.00 Outros Anexo IX itens 4 e 12
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais —
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais —
3003.10.13 Penicilina G benzatínica —
3003.10.14 Penicilina G potássica —
3003.10.15 Penicilina G procaínica —
3003.10.19 Outros —
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados —
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato —
3003.20.19 Outros —
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais —
3003.20.29 Outros —
3003.20.31 Rifamicina SV sódica —
3003.20.32 Rifampicina —
3003.20.39 Outros —
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina —
3003.20.49 Outros —
3003.20.51 Cefalotina sódica —
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados —
3003.20.59 Outros —
3003.20.61 Sulfato de gentamicina —
3003.20.62 Daunorubicina —
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina —
3003.20.69 Outros —
3003.20.71 Vancomicina —
3003.20.72 Actinomicinas —
3003.20.73 Ciclosporina A —
3003.20.79 Outros —
3003.20.91 Mitomicina —
3003.20.92 Fumarato de tiamulina —
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais —
3003.20.94 Imipenem —
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas —
3003.20.99 Outros —
3003.31.00 Que contenham insulina —
3003.39.11 Somatotropina —
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) —
3003.39.13 Menotropinas —
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) —
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) —
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais —
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato —
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais —
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato —
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) —
3003.39.22 Oxitocina —
3003.39.23 Sais de insulina —
3003.39.24 Timosinas —
3003.39.25 Octreotida —
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato —
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato —
3003.39.29 Outros —
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol —
3003.39.32 Fempropionato de estradiol —
3003.39.33 Estriol ou seu succinato —
3003.39.34 Alilestrenol —
3003.39.35 Linestrenol —
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto —
3003.39.37 Desogestrel —
3003.39.39 Outros —
3003.39.81 Levotiroxina sódica —
3003.39.82 Liotironina sódica —
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) —
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico —
3003.39.94 Espironolactona —
3003.39.95 Exemestano —
3003.39.99 Outros —
3003.41.00 Que contenham efedrina ou seus sais —
3003.42.00 Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais —
3003.43.00 Que contenham norefedrina ou seus sais —
3003.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato —
3003.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato —
3003.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina —
3003.49.40 Codeína ou seus sais —
3003.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato —
3003.49.90 Outros —
3003.60.00 Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo —
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) —
3003.90.12 Nicotinamida —
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina —
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) —
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) —
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 —
3003.90.17 Ácido retinoico (tretinoína) —
3003.90.19 Outros —
3003.90.21 Estreptoquinase —
3003.90.22 L-Asparaginase —
3003.90.23 Deoxirribonuclease —
3003.90.24 Idursulfase —
3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase —
3003.90.29 Outros —
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio —
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico —
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres —
3003.90.34 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós —
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio —
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético —
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres —
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio —
3003.90.39 Outros —
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona —
3003.90.42 Cloridrato de ketamina —
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato —
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato —
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa —
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais —
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio —
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato —
3003.90.49 Outros —
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel —
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida —
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida —
3003.90.54 Femproporex —
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida —
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina —
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina —
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina —
3003.90.59 Outros —
3003.90.61 Quercetina —
3003.90.62 Tiaprida —
3003.90.63 Etidronato dissódico —
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona —
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina —
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina —
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram —
3003.90.69 Outros —
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína —
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina —
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel —
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam —
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida —
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol —
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina —
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin —
3003.90.79 Outros —
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol —
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol —
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam —
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina —
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio —
3003.90.86 Clortalidona; furosemida —
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona —
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir —
3003.90.89 Outros —
3003.90.91 Extrato de pólen —
3003.90.92 Crisarobina; disofenol —
3003.90.93 Diclofenaco resinato —
3003.90.94 Silimarina —
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina —
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana —
3003.90.97 Sevoflurano —
3003.90.99 Outros —
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.10.13 Penicilina G benzatínica Anexo IX item 12
3004.10.14 Penicilina G potássica Anexo IX item 12
3004.10.15 Penicilina G procaínica Anexo IX item 12
3004.10.19 Outros Anexo IX item 12
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados Anexo IX item 12
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato Anexo IX item 12
3004.20.19 Outros Anexo IX item 12
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.20.29 Outros Anexo IX item 12
3004.20.31 Rifamicina SV sódica Anexo IX item 12
3004.20.32 Rifampicina Anexo IX item 12
3004.20.39 Outros Anexo IX item 12
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina Anexo IX item 12
3004.20.49 Outros Anexo IX item 12
3004.20.51 Cefalotina sódica Anexo IX item 12
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados Anexo IX item 12
3004.20.59 Outros Anexo IX item 12
3004.20.61 Sulfato de gentamicina Anexo IX item 12
3004.20.62 Daunorubicina Anexo IX item 12
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina Anexo IX item 12
3004.20.69 Outros Anexo IX item 12
3004.20.71 Vancomicina Anexo IX item 12
3004.20.72 Actinomicinas Anexo IX item 12
3004.20.73 Ciclosporina A Anexo IX item 12
3004.20.79 Outros Anexo IX item 12
3004.20.91 Mitomicina Anexo IX item 12
3004.20.92 Fumarato de tiamulina Anexo IX item 12
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais Anexo IX item 12
3004.20.94 Imipenem Anexo IX item 12
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas Anexo IX item 12
3004.20.99 Outros Anexo IX item 12
3004.31.00 Que contenham insulina Anexo IX item 12
3004.32.10 Hormônios corticosteroides Anexo IX item 12
3004.32.20 Espironolactona Anexo IX item 12
3004.32.90 Outros Anexo IX item 12
3004.39.11 Somatotropina Anexo IX item 12
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) Anexo IX item 12
3004.39.13 Menotropinas Anexo IX item 12
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) Anexo IX item 12
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) Anexo IX item 12
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) Anexo IX item 12
3004.39.22 Oxitocina Anexo IX item 12
3004.39.23 Sais de insulina Anexo IX item 12
3004.39.24 Timosinas Anexo IX item 12
3004.39.25 Calcitonina Anexo IX item 12
3004.39.26 Octreotida Anexo IX item 12
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.29 Outros Anexo IX item 12
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.32 Fempropionato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.33 Estriol ou seu succinato Anexo IX item 12
3004.39.34 Alilestrenol Anexo IX item 12
3004.39.35 Linestrenol Anexo IX item 12
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto Anexo IX item 12
3004.39.37 Desogestrel Anexo IX item 12
3004.39.39 Outros Anexo IX item 12
3004.39.81 Levotiroxina sódica Anexo IX item 12
3004.39.82 Liotironina sódica Anexo IX item 12
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) Anexo IX item 12
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico Anexo IX item 12
3004.39.94 Exemestano Anexo IX item 12
3004.39.99 Outros Anexo IX item 12
3004.41.00 Que contenham efedrina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.42.00 Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Anexo IX item 12
3004.43.00 Que contenham norefedrina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina Anexo IX item 12
3004.49.40 Codeína ou seus sais Anexo IX item 12
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.90 Outros Anexo IX item 12
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) Anexo IX item 12
3004.50.20 Nicotinamida Anexo IX item 12
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina Anexo IX item 12
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) Anexo IX item 12
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) Anexo IX item 12
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) Anexo IX item 12
3004.50.90 Outros Anexo IX item 12
3004.60.00 Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo Anexo IX item 12
3004.90.11 Estreptoquinase Anexo IX item 12
3004.90.12 L-Asparaginase Anexo IX item 12
3004.90.13 Deoxirribonuclease Anexo IX item 12
3004.90.14 Idursulfase Anexo IX item 12
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase Anexo IX item 12
3004.90.19 Outros Anexo IX item 12
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio Anexo IX item 12
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico Anexo IX item 12
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós Anexo IX item 12
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio Anexo IX item 12
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea Anexo IX item 12
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio Anexo IX item 12
3004.90.29 Outros Anexo IX item 12
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona Anexo IX item 12
3004.90.32 Cloridrato de ketamina Anexo IX item 12
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa Anexo IX item 12
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais Anexo IX item 12
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio Anexo IX item 12
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.39 Outros Anexo IX item 12
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel Anexo IX item 12
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida Anexo IX item 12
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida Anexo IX item 12
3004.90.44 Femproporex Anexo IX item 12
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida Anexo IX item 12
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina Anexo IX item 12
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina Anexo IX item 12
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina Anexo IX item 12
3004.90.49 Outros Anexo IX item 12
3004.90.51 Quercetina Anexo IX item 12
3004.90.52 Tiaprida Anexo IX item 12
3004.90.53 Etidronato dissódico Anexo IX item 12
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona Anexo IX item 12
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina Anexo IX item 12
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram Anexo IX item 12
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina Anexo IX item 12
3004.90.59 Outros Anexo IX item 12
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína Anexo IX item 12
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina Anexo IX item 12
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel Anexo IX item 12
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam Anexo IX item 12
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida Anexo IX item 12
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol Anexo IX item 12
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina Anexo IX item 12
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin Anexo IX item 12
3004.90.69 Outros Anexo IX item 12
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol Anexo IX item 12
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol Anexo IX item 12
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam Anexo IX item 12
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina Anexo IX item 12
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio Anexo IX item 12
3004.90.76 Clortalidona; furosemida Anexo IX item 12
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona Anexo IX item 12
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir Anexo IX item 12
3004.90.79 Outros Anexo IX item 12
3004.90.91 Extrato de pólen Anexo IX item 12
3004.90.92 Crisarobina; disofenol Anexo IX item 12
3004.90.93 Diclofenaco resinato Anexo IX item 12
3004.90.94 Silimarina Anexo IX item 12
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina Anexo IX item 12
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana Anexo IX item 12
3004.90.97 Sevoflurano Anexo IX item 12
3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível Anexo IX item 12
3004.90.99 Outros Anexo IV itens 5 e 9, Anexo IX item 12
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas —
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas —
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas —
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) —
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos —
3005.10.90 Outros —
3005.90.11 De ácido poliglicólico —
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico —
3005.90.19 Outros —
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) —
3005.90.90 Outros Anexo IV item 35
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona Anexo IV item 23
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável Anexo IV item 23
3006.10.90 Outros Anexo IV itens 23 e 36
3006.30.11 À base de ioexol —
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol —
3006.30.13 À base de iopamidol —
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina —
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina —
3006.30.17 À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol —
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas —
3006.30.19 Outras —
3006.30.21 À base de somatoliberina Anexo IV item 50
3006.30.29 Outros —
3006.40.11 Cimentos —
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária Anexo IV item 51
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea Anexo IV item 4
3006.50.00 Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos —
3006.60.00 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas —
3006.70.00 Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos Anexo IV item 52
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia Anexo IV item 53
3006.91.90 Outros Anexo IV item 54
3006.92.00 Resíduos farmacêuticos —
3006.93.00 Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses —