NCM 3005.90.90 – Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

30 – Produtos farmacêuticos.
30.05 – Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.
3005.90 – Outros
3005.90.90 – Outros

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 3005.90.90 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 35 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Substituto temporário de pele (biológica/sintética) (por cm2)

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.