NCM 3006.30.16 – Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.06 – Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
- 3006.30 – Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
- 3006.30.1 – Preparações opacificantes para exames radiográficos
- 3006.30.16 – À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.