NCM 3002.42.50 – Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas – Contra a leptospirose: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

30 – Produtos farmacêuticos.
30.02 – Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
3002.4 – Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
3002.42 – Vacinas para medicina veterinária
3002.42.50 – Contra a leptospirose

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 3002.42.50 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IX, item 12 – Insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Vacinas, soros e medicamentos, de uso veterinário, exceto de animais domésticos

Condição: INSUMOS AGROPECUÁRIOS E AQUÍCOLAS - USO VETERINÁRIO

Exceção: Vacinas, soros e medicamentos de animais domésticos

Se venda por produtor rural não contribuinte → cClassTrib 410014 (Regra geral)
Se exportação direta → cClassTrib 410004 (Regra geral)
Se venda in natura a contribuinte que industrializa para exportação → cClassTrib 550021 (Regra geral)
Se nenhuma dessas (venda comum) → mantenha o código da destinação escolhida acima.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.