FarmPlus · Consulta tributária

NCM 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

19 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
9701.21.00 Quadros, pinturas e desenhos —
9701.22.00 Mosaicos —
9701.29.00 Outros —
9701.91.00 Quadros, pinturas e desenhos Anexo X item 43
9701.92.00 Mosaicos —
9701.99.00 Outros —
9702.10.00 Com mais de 100 anos —
9702.90.00 Outras Anexo X item 44
9703.10.00 Com mais de 100 anos —
9703.90.00 Outras Anexo X item 45
9704.00.00 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. —
9705.10.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico —
9705.21.00 Espécimes humanos e suas partes —
9705.22.00 Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes —
9705.29.00 Outras —
9705.31.00 Com mais de 100 anos —
9705.39.00 Outras —
9706.10.00 Com mais de 250 anos —
9706.90.00 Outras —