NCM 9703.90.00 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
97.03 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
9703.90.00 – Outras

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9703.90.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo X, item 45 – Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Produções originais de arte estatutária ou de escultura

Condição: PRODUÇÕES NACIONAIS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE EVENTOS, JORNALÍSTICAS E AUDIOVISUAIS

cClassTrib 200039 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.