NCM 9702.90.00 – Gravuras, estampas e litografias, originais: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
97.02 – Gravuras, estampas e litografias, originais.
9702.90.00 – Outras

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 9702.90.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo X, item 44 – Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Gravuras, estampas e litografias, artísticas originais

Condição: PRODUÇÕES NACIONAIS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE EVENTOS, JORNALÍSTICAS E AUDIOVISUAIS

cClassTrib 200039 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.