NCM 9705.22.00 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático – Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 97.05 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
- 9705.2 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico
- 9705.22.00 – Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.