NCM 9701.91.00 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes – Quadros, pinturas e desenhos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 97.01 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- 9701.9 – Outros
- 9701.91.00 – Quadros, pinturas e desenhos
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9701.91.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo X, item 43 – Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Quadros, pinturas e desenhos, artísticos originais
Condição: PRODUÇÕES NACIONAIS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE EVENTOS, JORNALÍSTICAS E AUDIOVISUAIS
- cClassTrib 200039 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.