NCM 97.03 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 97.03 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9703.10.00 | Com mais de 100 anos | — |
| 9703.90.00 | Outras | Anexo X item 45 |