NCM 97.01 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 97.01 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
Códigos NCM de 8 dígitos
6 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9701.21.00 | Quadros, pinturas e desenhos | — |
| 9701.22.00 | Mosaicos | — |
| 9701.29.00 | Outros | — |
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos | Anexo X item 43 |
| 9701.92.00 | Mosaicos | — |
| 9701.99.00 | Outros | — |