NCM 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Códigos NCM de 8 dígitos
22 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 4901.10.00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas | — |
| 4901.91.00 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | — |
| 4901.99.00 | Outros | — |
| 4902.10.00 | Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana | — |
| 4902.90.00 | Outros | — |
| 4903.00.00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. | — |
| 4904.00.00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. | — |
| 4905.20.00 | Sob a forma de livros ou brochuras | — |
| 4905.90.00 | Outras | — |
| 4906.00.00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. | — |
| 4907.00.10 | Notas (papéis-moeda) | — |
| 4907.00.20 | Cheques de viagem | — |
| 4907.00.30 | Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados | — |
| 4907.00.90 | Outros | — |
| 4908.10.00 | Decalcomanias vitrificáveis | — |
| 4908.90.00 | Outras | — |
| 4909.00.00 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. | — |
| 4910.00.00 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. | — |
| 4911.10.10 | Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona | — |
| 4911.10.90 | Outros | — |
| 4911.91.00 | Estampas, gravuras e fotografias | Anexo X item 42 |
| 4911.99.00 | Outros | — |