NCM 4911.10.10 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias – Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
- 49.11 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
- 4911.10 – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
- 4911.10.10 – Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.