NCM 4903.00.00 – Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
- 4903.00.00 – Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.