NCM 4911.91.00 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias – Estampas, gravuras e fotografias: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
49.11 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
4911.9 – Outros
4911.91.00 – Estampas, gravuras e fotografias

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 4911.91.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo X, item 42 – Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Fotografias artísticas originais

Condição: PRODUÇÕES NACIONAIS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE EVENTOS, JORNALÍSTICAS E AUDIOVISUAIS

cClassTrib 200039 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.