FarmPlus · Consulta tributária

NCM 3004.90 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

68 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3004.90.11 Estreptoquinase Anexo IX item 12
3004.90.12 L-Asparaginase Anexo IX item 12
3004.90.13 Deoxirribonuclease Anexo IX item 12
3004.90.14 Idursulfase Anexo IX item 12
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase Anexo IX item 12
3004.90.19 Outros Anexo IX item 12
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio Anexo IX item 12
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico Anexo IX item 12
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós Anexo IX item 12
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio Anexo IX item 12
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea Anexo IX item 12
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio Anexo IX item 12
3004.90.29 Outros Anexo IX item 12
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona Anexo IX item 12
3004.90.32 Cloridrato de ketamina Anexo IX item 12
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa Anexo IX item 12
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais Anexo IX item 12
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio Anexo IX item 12
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.39 Outros Anexo IX item 12
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel Anexo IX item 12
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida Anexo IX item 12
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida Anexo IX item 12
3004.90.44 Femproporex Anexo IX item 12
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida Anexo IX item 12
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina Anexo IX item 12
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina Anexo IX item 12
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina Anexo IX item 12
3004.90.49 Outros Anexo IX item 12
3004.90.51 Quercetina Anexo IX item 12
3004.90.52 Tiaprida Anexo IX item 12
3004.90.53 Etidronato dissódico Anexo IX item 12
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona Anexo IX item 12
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina Anexo IX item 12
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram Anexo IX item 12
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina Anexo IX item 12
3004.90.59 Outros Anexo IX item 12
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína Anexo IX item 12
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina Anexo IX item 12
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel Anexo IX item 12
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam Anexo IX item 12
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida Anexo IX item 12
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol Anexo IX item 12
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina Anexo IX item 12
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin Anexo IX item 12
3004.90.69 Outros Anexo IX item 12
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol Anexo IX item 12
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol Anexo IX item 12
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam Anexo IX item 12
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina Anexo IX item 12
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio Anexo IX item 12
3004.90.76 Clortalidona; furosemida Anexo IX item 12
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona Anexo IX item 12
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir Anexo IX item 12
3004.90.79 Outros Anexo IX item 12
3004.90.91 Extrato de pólen Anexo IX item 12
3004.90.92 Crisarobina; disofenol Anexo IX item 12
3004.90.93 Diclofenaco resinato Anexo IX item 12
3004.90.94 Silimarina Anexo IX item 12
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina Anexo IX item 12
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana Anexo IX item 12
3004.90.97 Sevoflurano Anexo IX item 12
3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível Anexo IX item 12
3004.90.99 Outros Anexo IV itens 5 e 9, Anexo IX item 12