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NCM 30.04 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

154 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.10.13 Penicilina G benzatínica Anexo IX item 12
3004.10.14 Penicilina G potássica Anexo IX item 12
3004.10.15 Penicilina G procaínica Anexo IX item 12
3004.10.19 Outros Anexo IX item 12
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados Anexo IX item 12
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato Anexo IX item 12
3004.20.19 Outros Anexo IX item 12
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.20.29 Outros Anexo IX item 12
3004.20.31 Rifamicina SV sódica Anexo IX item 12
3004.20.32 Rifampicina Anexo IX item 12
3004.20.39 Outros Anexo IX item 12
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina Anexo IX item 12
3004.20.49 Outros Anexo IX item 12
3004.20.51 Cefalotina sódica Anexo IX item 12
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados Anexo IX item 12
3004.20.59 Outros Anexo IX item 12
3004.20.61 Sulfato de gentamicina Anexo IX item 12
3004.20.62 Daunorubicina Anexo IX item 12
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina Anexo IX item 12
3004.20.69 Outros Anexo IX item 12
3004.20.71 Vancomicina Anexo IX item 12
3004.20.72 Actinomicinas Anexo IX item 12
3004.20.73 Ciclosporina A Anexo IX item 12
3004.20.79 Outros Anexo IX item 12
3004.20.91 Mitomicina Anexo IX item 12
3004.20.92 Fumarato de tiamulina Anexo IX item 12
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais Anexo IX item 12
3004.20.94 Imipenem Anexo IX item 12
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas Anexo IX item 12
3004.20.99 Outros Anexo IX item 12
3004.31.00 Que contenham insulina Anexo IX item 12
3004.32.10 Hormônios corticosteroides Anexo IX item 12
3004.32.20 Espironolactona Anexo IX item 12
3004.32.90 Outros Anexo IX item 12
3004.39.11 Somatotropina Anexo IX item 12
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) Anexo IX item 12
3004.39.13 Menotropinas Anexo IX item 12
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) Anexo IX item 12
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) Anexo IX item 12
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) Anexo IX item 12
3004.39.22 Oxitocina Anexo IX item 12
3004.39.23 Sais de insulina Anexo IX item 12
3004.39.24 Timosinas Anexo IX item 12
3004.39.25 Calcitonina Anexo IX item 12
3004.39.26 Octreotida Anexo IX item 12
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.29 Outros Anexo IX item 12
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.32 Fempropionato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.33 Estriol ou seu succinato Anexo IX item 12
3004.39.34 Alilestrenol Anexo IX item 12
3004.39.35 Linestrenol Anexo IX item 12
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto Anexo IX item 12
3004.39.37 Desogestrel Anexo IX item 12
3004.39.39 Outros Anexo IX item 12
3004.39.81 Levotiroxina sódica Anexo IX item 12
3004.39.82 Liotironina sódica Anexo IX item 12
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) Anexo IX item 12
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico Anexo IX item 12
3004.39.94 Exemestano Anexo IX item 12
3004.39.99 Outros Anexo IX item 12
3004.41.00 Que contenham efedrina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.42.00 Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Anexo IX item 12
3004.43.00 Que contenham norefedrina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina Anexo IX item 12
3004.49.40 Codeína ou seus sais Anexo IX item 12
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.49.90 Outros Anexo IX item 12
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) Anexo IX item 12
3004.50.20 Nicotinamida Anexo IX item 12
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina Anexo IX item 12
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) Anexo IX item 12
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) Anexo IX item 12
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) Anexo IX item 12
3004.50.90 Outros Anexo IX item 12
3004.60.00 Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo Anexo IX item 12
3004.90.11 Estreptoquinase Anexo IX item 12
3004.90.12 L-Asparaginase Anexo IX item 12
3004.90.13 Deoxirribonuclease Anexo IX item 12
3004.90.14 Idursulfase Anexo IX item 12
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase Anexo IX item 12
3004.90.19 Outros Anexo IX item 12
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio Anexo IX item 12
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico Anexo IX item 12
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós Anexo IX item 12
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio Anexo IX item 12
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres Anexo IX item 12
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea Anexo IX item 12
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio Anexo IX item 12
3004.90.29 Outros Anexo IX item 12
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona Anexo IX item 12
3004.90.32 Cloridrato de ketamina Anexo IX item 12
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato Anexo IX item 12
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa Anexo IX item 12
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais Anexo IX item 12
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio Anexo IX item 12
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato Anexo IX item 12
3004.90.39 Outros Anexo IX item 12
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel Anexo IX item 12
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida Anexo IX item 12
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida Anexo IX item 12
3004.90.44 Femproporex Anexo IX item 12
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida Anexo IX item 12
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina Anexo IX item 12
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina Anexo IX item 12
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina Anexo IX item 12
3004.90.49 Outros Anexo IX item 12
3004.90.51 Quercetina Anexo IX item 12
3004.90.52 Tiaprida Anexo IX item 12
3004.90.53 Etidronato dissódico Anexo IX item 12
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona Anexo IX item 12
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina Anexo IX item 12
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram Anexo IX item 12
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina Anexo IX item 12
3004.90.59 Outros Anexo IX item 12
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína Anexo IX item 12
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina Anexo IX item 12
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel Anexo IX item 12
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam Anexo IX item 12
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida Anexo IX item 12
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol Anexo IX item 12
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina Anexo IX item 12
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin Anexo IX item 12
3004.90.69 Outros Anexo IX item 12
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol Anexo IX item 12
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol Anexo IX item 12
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam Anexo IX item 12
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina Anexo IX item 12
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio Anexo IX item 12
3004.90.76 Clortalidona; furosemida Anexo IX item 12
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona Anexo IX item 12
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir Anexo IX item 12
3004.90.79 Outros Anexo IX item 12
3004.90.91 Extrato de pólen Anexo IX item 12
3004.90.92 Crisarobina; disofenol Anexo IX item 12
3004.90.93 Diclofenaco resinato Anexo IX item 12
3004.90.94 Silimarina Anexo IX item 12
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina Anexo IX item 12
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana Anexo IX item 12
3004.90.97 Sevoflurano Anexo IX item 12
3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível Anexo IX item 12
3004.90.99 Outros Anexo IV itens 5 e 9, Anexo IX item 12