FarmPlus · Consulta tributária

NCM 3004.39 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

32 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3004.39.11 Somatotropina Anexo IX item 12
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) Anexo IX item 12
3004.39.13 Menotropinas Anexo IX item 12
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) Anexo IX item 12
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) Anexo IX item 12
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais Anexo IX item 12
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) Anexo IX item 12
3004.39.22 Oxitocina Anexo IX item 12
3004.39.23 Sais de insulina Anexo IX item 12
3004.39.24 Timosinas Anexo IX item 12
3004.39.25 Calcitonina Anexo IX item 12
3004.39.26 Octreotida Anexo IX item 12
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato Anexo IX item 12
3004.39.29 Outros Anexo IX item 12
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.32 Fempropionato de estradiol Anexo IX item 12
3004.39.33 Estriol ou seu succinato Anexo IX item 12
3004.39.34 Alilestrenol Anexo IX item 12
3004.39.35 Linestrenol Anexo IX item 12
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto Anexo IX item 12
3004.39.37 Desogestrel Anexo IX item 12
3004.39.39 Outros Anexo IX item 12
3004.39.81 Levotiroxina sódica Anexo IX item 12
3004.39.82 Liotironina sódica Anexo IX item 12
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) Anexo IX item 12
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico Anexo IX item 12
3004.39.94 Exemestano Anexo IX item 12
3004.39.99 Outros Anexo IX item 12