FarmPlus · Consulta tributária

NCM 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

73 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
2001.10.00 Pepinos e pepininhos (cornichons) —
2001.90.00 Outros —
2002.10.00 Tomates inteiros ou em pedaços Anexo VI item 15, Anexo VII item 16
2002.90.00 Outros Anexo VII item 13
2003.10.00 Cogumelos do gênero Agaricus —
2003.90.00 Outros —
2004.10.00 Batatas Anexo VII item 16
2004.90.00 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas Anexo VII item 16
2005.10.00 Produtos hortícolas homogeneizados Anexo VII item 16
2005.20.00 Batatas Anexo VII item 16
2005.40.00 Ervilhas (Pisum sativum) Anexo VII item 16
2005.51.00 Feijões em grãos Anexo VII item 16
2005.59.00 Outros Anexo VII item 16
2005.60.00 Aspargos Anexo VII item 16
2005.70.00 Azeitonas Anexo VII item 16
2005.80.00 Milho doce (Zea mays var. saccharata) Anexo VII item 16
2005.91.00 Brotos (rebentos) de bambu Anexo VII item 16
2005.99.00 Outros Anexo VII item 16
2006.00.00 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). —
2007.10.00 Preparações homogeneizadas —
2007.91.00 De citros (citrinos) —
2007.99.10 Geleias e marmelades —
2007.99.21 De açaí (Euterpe oleracea) —
2007.99.22 De acerola (Malpighia spp.) —
2007.99.23 De banana (Musa spp.) —
2007.99.24 De goiaba (Psidium guajava) —
2007.99.25 De manga (Mangifera indica) —
2007.99.26 De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) —
2007.99.27 De mamão (papaia) (Carica papaya L.) —
2007.99.29 Outros —
2007.99.90 Outros —
2008.11.00 Amendoins Anexo VII itens 11 e 17
2008.19.00 Outros, incluindo as misturas Anexo VII itens 11 e 17
2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes Anexo VII item 11
2008.20.90 Outros Anexo VII item 11
2008.30.00 Citros (citrinos) Anexo VII item 11
2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes Anexo VII item 11
2008.40.90 Outras Anexo VII item 11
2008.50.00 Damascos Anexo VII item 11
2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes Anexo VII item 11
2008.60.90 Outras Anexo VII item 11
2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes Anexo VII item 11
2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 Anexo VII item 11
2008.70.90 Outros Anexo VII item 11
2008.80.00 Morangos Anexo VII item 11
2008.91.00 Palmitos Anexo VII item 11
2008.93.00 Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) Anexo VII item 11
2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes Anexo VII item 11
2008.97.90 Outras Anexo VII item 11
2008.99.00 Outras Anexo VII item 11
2009.11.00 Congelado Anexo VII item 10
2009.12.00 Não congelado, com valor Brix não superior a 20 Anexo VII item 10
2009.19.00 Outros Anexo VII item 10
2009.21.00 Com valor Brix não superior a 20 Anexo VII item 10
2009.29.00 Outros Anexo VII item 10
2009.31.00 Com valor Brix não superior a 20 Anexo VII item 10
2009.39.00 Outros Anexo VII item 10
2009.41.00 Com valor Brix não superior a 20 Anexo VII item 10
2009.49.00 Outros Anexo VII item 10
2009.50.00 Suco (sumo) de tomate Anexo VII item 10
2009.61.00 Com valor Brix não superior a 30 Anexo VII item 10
2009.69.00 Outros Anexo VII item 10
2009.71.00 Com valor Brix não superior a 20 Anexo VII item 10
2009.79.00 Outros Anexo VII item 10
2009.81.00 Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) Anexo VII item 10
2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 Anexo VII item 10
2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.) Anexo VII item 10
2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis) Anexo VII item 10
2009.89.19 Outros Anexo VII item 10
2009.89.21 Com valor Brix não superior a 7,4 Anexo VII item 10
2009.89.22 Com valor Brix superior a 7,4 Anexo VII item 10
2009.89.90 Outros Anexo VII item 10
2009.90.00 Misturas de sucos (sumos) Anexo VII item 10