NCM 2007.99.22 – Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes – De acerola (Malpighia spp.): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- 20.07 – Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 2007.9 – Outros
- 2007.99 – Outros
- 2007.99.2 – Purês
- 2007.99.22 – De acerola (Malpighia spp.)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.