NCM 2008.97.90 – Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- 20.08 – Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 2008.9 – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
- 2008.97 – Misturas
- 2008.97.90 – Outras
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 2008.97.90 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo VII, item 11 – Alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Polpas de frutas ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes classificadas na posição 20.08 da NCM/SH
Condição: ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO
- cClassTrib 200034 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Como é a operação?
- Se venda por produtor rural não contribuinte → cClassTrib 410014 (Regra geral)
- Se exportação direta → cClassTrib 410004 (Regra geral)
- Se venda in natura a contribuinte que industrializa para exportação → cClassTrib 550021 (Regra geral)
- Se nenhuma dessas (venda comum) → mantenha o código da destinação escolhida acima.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.