NCM 1902.30.00 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado – Outras massas alimentícias: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
- 19.02 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
- 1902.30.00 – Outras massas alimentícias
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 1902.30.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo VII, item 9 – Alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Massas alimentícias dos códigos 1902.20.00 e 1902.30.00 da NCM/SH
Condição: ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO
- cClassTrib 200034 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Como é a operação?
- Se venda por produtor rural não contribuinte → cClassTrib 410014 (Regra geral)
- Se exportação direta → cClassTrib 410004 (Regra geral)
- Se venda in natura a contribuinte que industrializa para exportação → cClassTrib 550021 (Regra geral)
- Se nenhuma dessas (venda comum) → mantenha o código da destinação escolhida acima.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.