NCM 19.02 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
- 19.02 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
Códigos NCM de 8 dígitos
5 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1902.11.00 | Que contenham ovos | Anexo I item 15 |
| 1902.19.00 | Outras | Anexo I itens 15 e 25 |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | Anexo VII item 9 |
| 1902.30.00 | Outras massas alimentícias | Anexo VII item 9 |
| 1902.40.00 | Cuscuz | — |