FarmPlus · Consulta tributária

NCM 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

29 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
1901.10.10 Leite modificado Anexo I item 4
1901.10.20 Farinha láctea —
1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido —
1901.10.90 Outras Anexo I item 4
1901.20.10 Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada Anexo I item 16
1901.20.20 Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada —
1901.20.90 Outras Anexo I item 16
1901.90.10 Extrato de malte —
1901.90.20 Doce de leite —
1901.90.90 Outros Anexo I item 24
1902.11.00 Que contenham ovos Anexo I item 15
1902.19.00 Outras Anexo I itens 15 e 25
1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) Anexo VII item 9
1902.30.00 Outras massas alimentícias Anexo VII item 9
1902.40.00 Cuscuz —
1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. Anexo I item 10
1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação —
1904.20.00 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos —
1904.30.00 Trigo bulgur —
1904.90.00 Outros —
1905.10.00 Pão crocante denominado knäckebrot —
1905.20.10 Panetone —
1905.20.90 Outros —
1905.31.00 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes —
1905.32.00 Waffles e wafers —
1905.40.00 Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados —
1905.90.10 Pão de forma Anexo VII item 12
1905.90.20 Bolachas e biscoitos —
1905.90.90 Outros Anexo I item 16