FarmPlus · Consulta tributária

NCM 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

49 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) Anexo I item 2
0401.10.90 Outros Anexo I item 2
0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) Anexo I item 2
0401.20.90 Outros Anexo I item 2
0401.40.10 Leite Anexo I item 2
0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature) —
0401.40.29 Outros —
0401.50.10 Leite Anexo I item 2
0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature) —
0401.50.29 Outros —
0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm Anexo I item 3
0402.10.90 Outros Anexo I item 3
0402.21.10 Leite integral Anexo I item 3
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado Anexo I item 3
0402.21.30 Creme de leite (nata) —
0402.29.10 Leite integral Anexo I item 3
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado Anexo I item 3
0402.29.30 Creme de leite (nata) —
0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes —
0402.99.00 Outros —
0403.20.00 Iogurte Anexo VII item 2
0403.90.00 Outros Anexo VII item 2
0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes —
0404.90.00 Outros —
0405.10.00 Manteiga Anexo I item 5
0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite —
0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil) —
0405.90.90 Outras —
0406.10.10 Mozarela Anexo I item 21
0406.10.90 Outros Anexo I item 21
0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Anexo I item 21
0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó —
0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti —
0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) Anexo I item 21
0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) Anexo I item 21
0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) Anexo I item 21
0406.90.90 Outros —
0407.11.00 De aves da espécie Gallus domesticus Anexo IX item 16
0407.19.00 Outros Anexo IX item 16
0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus Anexo XV item 1
0407.29.00 Outros Anexo XV item 1
0407.90.00 Outros —
0408.11.00 Secas —
0408.19.00 Outras —
0408.91.00 Secos —
0408.99.00 Outros —
0409.00.00 Mel natural. Anexo VII item 3
0410.10.00 Insetos —
0410.90.00 Outros —