NCM 9301.20.00 – Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas – Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9301.20.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo XI, item 2 – Bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Foguetes para uso militar
Condição: BENS RELACIONADOS À SOBERANIA E À SEGURANÇA NACIONAL, À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E À SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- cClassTrib 200043 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.