NCM 9025.19.90 – Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.25 – Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
- 9025.1 – Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos
- 9025.19 – Outros
- 9025.19.90 – Outros
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9025.19.90 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo V, item 2 – Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Termômetro digital com sistema de voz
Condição: PRODUTOS DESTINADOS A USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
- cClassTrib 200008 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200031 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo XII, item 12 – Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200004 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se produtos destinados a uso de pessoa com deficiência visual (item 2) → cClassTrib 200008 ou cClassTrib 200031 (Anexo V, item 2)
- Se dispositivos médicos (item 12) → cClassTrib 200004 (Anexo XII, item 12)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.