NCM 8421.29.11 – Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases – Capilares: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 84 – Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- 84.21 – Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
- 8421.2 – Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
- 8421.29 – Outros
- 8421.29.1 – Do tipo utilizado em hemodiálise
- 8421.29.11 – Capilares
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 8421.29.11 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 25 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Hemodialisador capilar
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.