NCM 3926.90.50 – Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

39 – Plástico e suas obras.
39.26 – Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.90 – Outras
3926.90.50 – Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 3926.90.50 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo IV, item 57 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis (clamps), clipes e similares

Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS

cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.