NCM 3917.40.90 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 3917.40.90 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 7 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Conector completo com tampa
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 8 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Conector em Y
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se dispositivos médicos (item 7) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 7)
- Se dispositivos médicos (item 8) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 8)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.